OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

É esse o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, que, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40% sobre o FGTS, com responsabilidade subsidiária do Estado de Minas Gerais (segundo reclamado na ação).

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Orientação gerencial em base contábil

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Estudantes terão desconto em linhas entre cidades

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

O colegiado entendeu que ficou comprovado que a prestação de serviços ocorria em até dois dias na semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a configuração do vínculo empregatício. O voto que pautou a decisão foi do desembargador relator Luiz Alfredo Mafra Lino.

Farmácia de manipulação precisa de prescrição para produtos e medicamentos isentos de receita médica

A decisão foi unânime e transitou em julgado. Portanto, não cabe mais recurso.

Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020.